Gustavo Cardial

Quem mora no Acre, provavelmente já ouviu falar do site Acretinas.

Para quem não o conhece, o site foi criado lá por 2007. O objetivo: expor fotos e vídeos de acreanas, nuas e em cenas de sexo.

Em Rio Branco, a pequena capital do Acre, a página deu o que falar. Após muita agitação, que envolveu até inquérito e investigações sigilosas da Polícia Federal, ela foi retirada do ar. Aparentemente, nada se descobriu sobre seu autor, e o caso foi “esquecido”.

Até que, no dia 9 de dezembro, o Acretinas voltou ao ar.

Antes hospedado em qualquer servidor fuleiro, dessa vez o trabalho foi mais caprichado. O site contava com domínio próprio: Acretinas.com.br.

Até onde me lembro, as garotas que constavam no primeiro site eram diferentes das que apareceram neste outro. O que me leva a cogitar se o autor foi a mesma pessoa – é mais provável que se trate de alguém pegando carona no alarde causado antigamente.

De qualquer forma, julguei o caso interessante para demonstrar como qualquer cidadão comum, com um mínimo de conhecimento e boa vontade, pode fazer coisas que aparentemente só as autoridades conseguiriam.

Ou “tornar a internet mais limpa”, if you will.

Efetuando uma consulta no Registro.br, verificamos que o domínio acretinas.com.br foi registrado e está hospedado na UOL Host, a empresa de hospedagem da UOL.

Além disso, teremos os seguintes dados:

domínio: acretinas.com.br
entidade: amigos da paz de jesus
telefone: (15) 32586174 []
e-mail: rennnarssrs@uol.com.br
documento: 071.593.887-80
endereço: rua sao paulo, 1384,
endereço: 18250-000 – Guareí – SP
telefone: (15) 32586174 []

Temos que o documento, 071.593.887-80, não coincide com a entidade, Amigos da Paz de Jesus. O documento em questão está no formato de CPF, e a entidade é uma empresa.

E se ligarmos para o telefone fornecido, (15) 3258-6174, veremos que ele não existe.

Essas duas irregularidades já são suficientes para requisitarmos, ao Registro.br, a verificação dos dados e posterior desativação do domínio.

Assim, decidi mandar um e-mail para o Registro.br, com cópia para o UOL Host:

De: Gustavo
Para: hostmaster@registro.br, abuse@uolhost.com.br

Caros,

Meu nome é Gustavo Cardial. Sou jornalista e escrevo em alguns veículos, tais como a revista Negócios da Comunicação, que circula para jornalistas, assessorias de imprensa, profissionais de comunicação e marketing, agências de publicidade, mídias, publishers etc.

Sou também o responsável por uma investigação, divulgada no jornal O Globo, sobre as empresas de hospedagem Registrar.br.com e RegistroHost.com, que mandam boletos de mala-direta para detentores de domínios, tentando se passar pelo Registro.br (http://oglobo.globo.com/tecnologia/mat/2009/12/21/atencao-ao-golpe-do-boleto-malicioso-915300007.asp).

Escrevo a vocês para denunciar um domínio cuja entidade possui dados falsos.

O domínio, acretinas.com.br, tem sido usado para veicular fotos e vídeos de jovens residentes no estado do Acre, nuas e em cenas de sexo.

Muitas delas possivelmente são menores de 18 anos.

Por tal razão, a pessoa que registrou o domínio o fez utilizando dados falsos – para que não fosse encontrada.

O domínio foi registrado através da UOLHost, e imagino que tenha sido utilizada a conta UOL de terceiros.

A ICANN estabelece, em suas regras, que os Registrars devem, sempre que qualquer pessoa denunciar um domínio com dados de registro incorretos, verificar se os mesmos realmente estão incorretos. Tal informação consta no Contrato de Credenciamento de Registrars (Registrar Accreditation Agreement), no site da ICANN (http://www.icann.org/en/registrars/ra-agreement-17may01.htm).

O trecho é o seguinte:
Registrar shall, upon notification by any person of an inaccuracy in the contact information associated with a Registered Name sponsored by Registrar, take reasonable steps to investigate that claimed inaccuracy. In the event Registrar learns of inaccurate contact information associated with a Registered Name it sponsors, it shall take reasonable steps to correct that inaccuracy.

E, ainda de acordo com o ICANN, caso o dono do domínio falhe em corrigir seus dados de contato, o Registrar é obrigado a cancelar o registro do domínio em questão – por constituir numa quebra de contrato entre o dono do domínio e o Registrar.

Segue o trecho do ICANN:
3.7.7.2 A Registered Name Holder’s willful provision of inaccurate or unreliable information, its willful failure promptly to update information provided to Registrar, or its failure to respond for over fifteen (15) calendar days to inquiries by Registrar concerning the accuracy of contact details associated with the Registered Name Holder’s registration shall constitute a material breach of the Registered Name Holder-registrar contract and be a basis for cancellation of the Registered Name registration.

Segue o trecho do contrato do Registro.br, que ilustra tal regra:
V. Fornecer e manter somente dados verdadeiros, atualizados e completos, declarando-se ciente de que a utilização de dados falsos, inválidos, incorretos ou de terceiros, são de sua inteira responsabilidade, podendo acarretar a rescisão do presente contrato e, conseqüentemente, o cancelamento automático do domínio registrado, e, ainda, caracterizar a prática de ato ilícito, sujeitando-o às penalidade previstas em lei;

Ao efetuar um WHOIS no domínio em questão, pode-se verificar que o nome da entidade não equivale ao nome do documento. A entidade parece ser uma organização (Amigos da Paz de Jesus, claramente falsa), e o documento se trata de um CPF. Ou seja, a entidade deveria ser uma pessoa física.

Acredito que alguém se utilizou de uma conta UOL de terceiros (cujo dono eventualmente tenha esse CPF) para registrar o domínio através do UOLHOST, mas colocou um nome qualquer na entidade.

Da mesma forma, o telefone informado, (15) 32586174, não existe.

Assim sendo, solicito que o REGISTRO.BR verifique a veracidade dos dados de registro do domínio ACRETINAS.COM.BR, e que as devidas medidas sejam tomadas.

Solicito também, como denunciante, ser informado sobre as medidas tomadas em relação a este caso, e seu respectivo andamento.

No aguardo.

Atenciosamente,

Gustavo Cardial

http://gustavo.cardial.com.br/

Para minha surpresa, em menos de uma hora recebi uma resposta do UOL Host:

Prezado,

Informamos que tiramos o site do ar, para evitarmos maiores transtornos para os demais usuários da internet.

Agradecemos a sua denuncia e estamos a disposição para demais esclarecimentos.

Att,

Anderson Silva
Equipe Abuse
Central de Atendimento
4003 9011 (Capitais e Regiões Metropolitanas)
0800-881-9011 (Demais cidades)
www.uolhost.com.br

Meus cumprimentos ao UOL Host, pela agilidade e eficácia. Missão cumprida.

O Registro.br me respondeu após 24h, informando que verificarão a veracidade dos dados, para então cancelar o domínio.

Quanto às tais “acretinas”…